Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável. Exclusão da partilha

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária

Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos

Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT

Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional

Rapazes que agrediram jovem na saída de danceteria continuam presos

Os dois acusados, pronunciados pelo crime de tentativa de homicídio, tiveram o HC rejeitado pelo STJ. A prisão preventiva dos acusados irá garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

STJ nega liberdade a ex-secretário adjunto de Saúde de Rondônia

Ex-secretário preso por envolvimento à Operação Termópolis tenta novamente responder em liberdade

Ministro determina fim do segredo de justiça de inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Por decisão do ministro C.M., do STF, o Inquérito, que investiga o deputado federal E.C.C.(PMDB-RJ) por crime contra a ordem tributária não tramitará mais em segredo de justiça

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.